direitos autorais para estampar camisetas e canecas 3

Direitos autorais para estampar camisetas, canecas etc

No artigo de hoje vamos cutucar a ferida, vamos falar de um tema que muitas pessoas tem duvidas, também vemos na sublimação e em outros ramos de estamparia que uns falam uma coisa e outros falam totalmente diferente, quero deixar claro que não estou expondo a minha opinião pessoal más vou colocar o que está na lei, e o que fui orientado a colocar em função de consultas que tive que fazer com a advogada que atende a nossa empresa.

Entenda o conceito de Arte

Pode ser entendida como a atividade humana ligada às manifestações de ordem estética ou comunicativa, realizada por meio de uma grande variedade de linguagens, tais  como: arquitetura, desenho, escultura, pintura, escrita, música, dança, teatro e cinema, em suas variadas combinações.

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Lei que regulamenta

Temos no Brasil uma lei federal que define as regas sobre esse mercado, nesse lei você encontra todas as informações sobre os direitos autorais.

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Direitos Autorais

É um direito conferido por lei (L. 9.610/98) que protege as relações do criador, seja ele pessoa física ou jurídica e garante direito exclusivo de utilizar suas obra da maneira que bem entender, isso inclui permitir ou não que terceiros a utilizem.

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Artes da Disney

Todo mundo faz essa pergunta posso usar a arte da disney, por exemplo posso fazer uma estampa do Mickey? A resposta é não, pelo simples fato desta obra ter direitos autorais e você não ter uma autorização da Disney ou seja toda vez que você faz uma arte do mickey você está cometendo um crime. Isso vale não só para Disney más para a grande maioria dos produtos que você conhece exemplo: Galinha Pintadinha, Frozen, Seninha, Mickey, Shrek etc.

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Variação da Arte

Muitas pessoas tem essa dúvida posso fazer uma nova montagem ou uma variação da arte original? A resposta também é não, o motivo é bem simples você pegou a arte do autor e sem autorização dele montou um novo produto e está ganhando dinheiro com isso, veja bem você está usando o desenho ou os traços de uma arte que não é sua então você está usando os direitos de outra pessoa. A imagem ao lado lembra algum personagem? Se você sabem quem é essa turma ai então deixa o nome la nos comentários.

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Branca de Neve.

Você já deve ter visto falar da Branca de Neve uma linda princesa que fugiu do castelo porque a Bruxa queria a sua morte, bom acho que é isso(risos) do lado esquerdo a Branca de Neve original da disney. 

Do lado direito eu tenho uma personagem chamada Branca do Gelo, não sei se você já ouviu falar dela é a linda princesa que fugiu do castelo porque a sua Bruxa queria a sua morte (rindo até 2050) Bom gente isso é uma variação da arte original e foi feita sem a autorização do responsáveis pela Branca de Neve então é copia e é crime do mesmo jeito, repare que foi mantido os traços da arte original.

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Domínio Publico

 Aladin, Merlin, Frankstein, Ali Baba, Alice, O Corcunda de Notre Dame, Cinderela, Peter Pan, Jane (Tarzan), Pinocchio, Sherlock Holmes etc. A pergunta que você deve esta fazendo: Posso usar os personagens do novo filme do Aladin, esse que a disney lançou em 2019 e tem o Will Smith como o gênio? A resposta e não, como a Disney fez uma variação do Aladin original então novamente essa obra passa a ter direitos autorais que no Brasil sao 70 anos e nos EUA são 95 anos.

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Entre em contato com Licenciadores e Agentes de Marcas

BROMELIA PRODUÇÕES LTDA.
Rua Jacob Bereck Steimberg, 186 – Jardim Chapadão
13070-013– Campinas, SP
Fone: (19) 3241-5135
Representante: Miguel Moreira – Gerente
E-mail: contato@galinhapintadinha.com.br
Site: www.galinhapintadinha.com.br
Propriedades: Galinha Pintadinha, Gallina Pintadita, Lottie Dottie Chicken

NICKELODEON
Fone/Fax: (11) 3866-1756 / 1812
Representante: Angela Cortez – Diretora Senior de Licenciamento /Tatiane Tardelli
E-mail: angela.cortez@viacombrasil.com / tatiane.tardelli@viacombrasil.com
Site: www.mundonick.com.br
Propriedades: Bebês: Peter Rabbit; Dora Infant; Bob Esponja, Tartarugas Ninja

THE WALT DISNEY CO BRASIL LTDA.
Av. das Nações Unidas, 12.551 – 10º andar – Brooklin
04578-903 – São Paulo, SP Fone: (11) 5504-9400
Representantes: Home: Anthony Moreira anthony.moreira@disney.com / Apparel: Patricia Navarini patricia.navarini@disney.com / Site: www.disney.com.br
Propriedades: A Guarda do Leão, Doutora Brinquedos, Princesinha Sofia, Mickey Aventuras Sobre Rodas, Capitão Jake e os Piratas da Terra do Nunca, Mickey Mouse, Minnie Mouse, Tinker Bell, Miles do Amanhã, Disney Princesa, Marie,   Toy Story, Carros, Frozen, O11ze, Homem Aranha, Vingadores, Star Wars Rebels, Guardiões da Galáxia, Tsum-Tsum, Star Wars

Vender Estampas 

Quero produzir estampas e vender? Provavelmente você não vai conseguir a maioria das autorizações requer que a sua empresa tenha um produto exemplo: canecas, camisetas, brinquedos etc então se você faz estampas para vender e quer autorização da Disney provavelmente eles não vão autorizar porque o foco deles é licenciar produtos físicos.

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Posta a sua dúvida aqui em baixo que vou estar respondendo para você.

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Significado dos Simbolos TM, C e R

TM, C e R (™ © ®) que geralmente aparecem ligados a trabalhos de design. O Símbolo R (®) significa ”Registrado”, e é ligado a projetos em que a marca esteja registrada e por isso mesmo é proibido o uso da mesma por outras pessoas. O símbolo TM (™) significa exatamente o mesmo mas em inglês (Trade Mark). E o símbolo C (©) significa Copyright, é algo criado por uma pessoa que têm os direitos autorais (Direitos de autor), mas é algo que pode ser usado por quem não tenha, no entanto as pessoas que querem usar têm de pagar uma quantia ao criador. Autor aqui

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Perguntas frequentes

Preciso Registrar as minhas estampas?

Não, não há necessidade de registrar os seus desenhos, em caso de processo você ou quem está processando vai ter que provar que fez os desenhos. Se você registrou os seus desenhos ai você já tem uma prova que são os registros.

Posso usar porque está na internet?

Não, não é porque está na internet que não tem dono se você usar e o dono achar você pode ser processado do mesmo jeito.

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